Quem é o Policial Razóavel: Uma Solução Localizada para um Problema Nacional (2023)

Introdução

O cenário atual, marcado por casos de violência policial e uso excessivo de força, reacende a urgência de reformas no sistema policial. A decisão da Suprema Corte nos Estados Unidos, em Graham v. Connor, estabeleceu um padrão de razoabilidade da Quarta Emenda para analisar a alegação de uso excessivo de força por parte de agentes da lei durante uma prisão ou parada investigativa. No entanto, a falta de orientação específica sobre como aplicar exatamente a análise do policial razoável tem gerado críticas quanto à sua vagueza e deferência excessiva à polícia.

Proposta de Reforma: O Conceito Localizado do Policial Razoável

Este artigo propõe que os tribunais adotem uma concepção localizada do policial razoável como uma reforma modesta dentro do atual framework de análise de uso excessivo de força. Sob essa concepção, os tribunais atribuiriam atributos objetivos, específicos para a jurisdição onde o uso excessivo de força ocorreu, ao policial razoável hipotético. Dessa forma, o policial razoável torna-se menos um padrão amorfo e mais um veículo concreto de análise que responde às noções locais de comportamento policial aceitável.

Desenvolvimento do Inquérito de Uso Excessivo de Força

A análise do uso excessivo de força, conforme estabelecido pela jurisprudência atual da Quarta Emenda, avalia a razoabilidade do uso da força com base nos "fatos e circunstâncias" da situação específica, da perspectiva de um policial razoável hipotético. No entanto, a falta de orientação da Suprema Corte resultou em uma doutrina opaca, criticada como um "pântano de fatos". A ausência de clareza sobre as características do policial razoável cria problemas adicionais para essa análise.

Falta de Consenso sobre Comportamento Policial Aceitável

A indefinição quanto ao comportamento policial aceitável agravou a confusão, evidenciada pelas variações nas normas policiais entre jurisdições. Essa falta de consenso pode levar a preconceitos negativos ou percepções sensoriais equivocadas por parte da polícia, potencialmente resultando em uso excessivo de força.

Incorporação de Viés e Percepções Sensoriais

A falta de clareza na definição das características do policial razoável pode acomodar viés negativo ou percepções sensoriais equivocadas por parte da polícia, contribuindo para o uso excessivo de força.

Um Novo Framework: O Conceito Localizado do Policial Razoável

Este artigo sugere um novo framework para tribunais usarem na análise de uso excessivo de força: o conceito localizado do policial razoável. Este framework propõe que os tribunais atribuam atributos objetivos, específicos para a jurisdição onde o uso excessivo de força é alegado, ao policial razoável hipotético.

Atributos Específicos para a Jurisdição

O conceito localizado pressupõe que o policial razoável está ciente e em conformidade com as leis estaduais que exigem a exaustão de todas as alternativas razoáveis antes do uso de força letal. Este enfoque oferece aos tribunais uma metodologia para decidir quais atributos são dados ao policial razoável, indo além de determinar apenas a relevância de considerações específicas na análise de uso excessivo de força.

Em conclusão, a adoção do conceito localizado do policial razoável oferece uma abordagem mais objetiva e contextualizada à análise de uso excessivo de força, incorporando as particularidades das jurisdições locais. Essa proposta representa uma contribuição única à literatura sobre uso excessivo de força, fornecendo uma estrutura coerente para entender as características atribuídas ao policial razoável.

Top Articles
Latest Posts
Article information

Author: Corie Satterfield

Last Updated: 08/11/2023

Views: 6149

Rating: 4.1 / 5 (62 voted)

Reviews: 93% of readers found this page helpful

Author information

Name: Corie Satterfield

Birthday: 1992-08-19

Address: 850 Benjamin Bridge, Dickinsonchester, CO 68572-0542

Phone: +26813599986666

Job: Sales Manager

Hobby: Table tennis, Soapmaking, Flower arranging, amateur radio, Rock climbing, scrapbook, Horseback riding

Introduction: My name is Corie Satterfield, I am a fancy, perfect, spotless, quaint, fantastic, funny, lucky person who loves writing and wants to share my knowledge and understanding with you.